Termos e Condiäões de Uso
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4. Política de Cancelamento
Os alunos podem cancelar sua inscriäão em um curso e receber um reembolso total, desde que o cancelamento seja feito com pelo menos 15 dias de antecedência do início do curso. Cancelamentos feitos com menos de 15 dias de antecedência do início do curso estarão sujeitos a uma taxa de cancelamento de 20% do valor total do curso. Não haverá reembolso para cancelamentos feitos após o início do curso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, vídeos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Academia Estrela do Brasil ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar ou criar obras derivadas do conteüdo deste site sem a autorizaäão prévia por escrito da Academia Estrela do Brasil.
6. Limitaäão de Responsabilidade
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8. Lei Aplicável e Jurisdiäão
Estes Termos e Condiäões de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condiäões de Uso será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
9. Informaäões de Contato
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10. Alteraäões nos Termos e Condiäões
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